Médicos são considerados liberais profissionais. Isso significa que após a conclusão do curso de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), o profissional tem a capacidade de decidir como irá fornecer seus serviços, tendo a opção de:

Funcionário Registrado CLT
Prestador de serviços Autônomo
Empresa individual ou pessoa jurídica

No entanto, há muitas dúvidas sobre qual modalidade é melhor para quem opta por não trabalhar como CLT: autônomo ou com CNPJ médico. Nesse artigo, discutiremos as diferenças e vantagens entre abrir uma empresa e trabalhar como autônomo.

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Abrir um CNPJ para médicos como autônomo, CLT ou PJ?

O profissional, trabalhando como CLT, adquire todos os direitos e deveres trabalhistas. Mas para alguns profissionais, as restrições impostas pelo empregador e os impostos descontados costumam fazer com que eles trabalhem por conta própria.

Além disso, a prestação de serviços como médico autônomo ou com CNPJ permite que o médico tenha mais liberdade em relação à forma e local em que prestará seus serviços. A principal distinção entre esses dois tipos é sobre a carga tributária e as obrigações com o governo.

Você, profissional de medicina, que precisa abrir o CNPJ, mas não quer se preocupar com contabilidade todos os meses, pode confiar na VCF Online Contabilidade Digital. Você conta com uma assessoria especialista em medicina para ajudá-lo com tudo, desde a criação de sua empresa até a ajuda na gestão de seu consultório.

Atuação Como Autônomo

Autônomos médicos contratados por empresas e trabalham como profissionais autônomos receberão os valores dos impostos descontados pelo contratante.

Para recolher os impostos devidos e pagar o médico, ele emitirá um Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA). Isso inclui:

INSS: Os autônomos têm uma contribuição previdenciária de 20%, com um valor máximo de R$ 1.501,49 por mês.
IRRF: O valor do Imposto de Renda retido na fonte pode variar de 0 a 27,5%, sem limite de retenção.
ISS: Se o prestador de serviços não for registrado na prefeitura de sua cidade, ele será sujeito ao imposto sobre serviços. As regras para cada município podem variar, mas as alíquotas podem variar de 2 a 5%.

Algumas cidades cobram uma taxa mensal, trimestral ou anual para realizar o cadastro, enquanto outras cidades o fazem gratuitamente.

O Carnê Leão mensal será emitido em vez do RPA caso o médico opte por trabalhar como autônomo e atender diretamente pessoas físicas.

Neste formato, o médico é responsável por emitir todas as guias de pagamento e entregar as declarações necessárias ao governo; ele pode contratar contadores para ajudá-lo.

Ainda que os impostos incidentes sejam os mesmos, as taxas serão um pouco diferentes:

Autônomos do INSS: Os autônomos que prestam serviços a pessoas físicas têm 20% de contribuição previdenciária. De acordo com os limites mínimos de R$ 1.320,00 e máximos de R$ 7.507,49 em 2023, o médico terá a opção de realizar o recolhimento de qualquer quantia.
IRRF: O valor do Imposto de Renda retido na fonte pode variar de 0 a 27,5%, sem limite de retenção.

Para recebimentos acima de R$ 2.112,00, os médicos que prestam serviços para o CPF devem calcular e pagar o imposto mensalmente usando o carnê leão.

Vale ressaltar que os custos do consultório, incluindo aluguel, água e energia elétrica, podem ser deduzidos do valor total recebido para o cálculo do imposto.

ISS: Para prestar serviços a pessoas físicas, não há retenção; no entanto, para exercer a atividade como autônomo, o profissional deve ser cadastrado na prefeitura.

Atuação como Pessoa Jurídica

Os médicos que trabalham como pessoa jurídica, também conhecidos como PJs, pagam seus próprios impostos. Considerando que a empresa seja optante do Simples Nacional, os impostos mais comuns entre profissionais liberais são:

DAS: Este imposto incide sobre o faturamento total da empresa e começa em 6%.
INSS: A previdência deve ser recolhida sobre o valor do pró-labore do sócio. Mesmo no Simples Nacional, o INSS é recolhido por fora da DAS, com alíquota de 11%.

O pró labore do sócio (valor de retirada obrigatório) pode ser abatido pela IRPF de acordo com a tabela IRPF.

Os benefícios da atuação como pessoa jurídica

O Censo de Demografia Médica de 2018 revelou que aproximadamente 50,2% dos médicos no Brasil trabalham em consultórios privados. Além disso, esses médicos geralmente recebem um salário mais alto do que os médicos que trabalham como autônomos.

No entanto, a atuação com um CNPJ médico oferece outras vantagens além dos benefícios financeiros.

A escolha de um CNPJ oferece muitas vantagens, incluindo o controle sobre a documentação, recebimentos, pagamentos e todas as operações relacionadas à contabilidade. É seguro e economiza dinheiro, evitando dores de cabeça desnecessárias.

Além disso, é mais fácil para o prestador de serviços que opera por meio de pessoa jurídica obter empréstimos com taxas de juros mais baixas.

Como registrar um CNPJ para médicos

Para abrir um CNPJ para médico, você deve saber quais atividades serão realizadas, definir o modelo de negócio, o tipo de empresa e os padrões legais e tributários, além de criar um contrato social, registrar-se na Junta Comercial e fazer a inscrição no estado ou no município. Ainda é necessário adquirir um registro no CRM.

A abertura de um CNPJ médico requer a ajuda de um escritório de contabilidade experiente e qualificado. Esses profissionais são capazes de fornecer orientação adequada sobre a constituição de uma empresa, as opções de regimes tributários e solicitar toda a documentação necessária.

Se você é médico e precisa de ajuda para saber qual a melhor maneira de abrir uma empresa para economizar impostos, conte com a nossa Assessoria Especialista em Médicos, podemos ajudar você a abrir sua empresa e registrar seu CRM.

Quanto é o custo de abrir um CNPJ médico?

O custo do CNPJ médico varia de estado para estado, mas em média fica entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00, sem contar o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Por exemplo, o custo do CRM começa em R$ 1.333,17 no estado de São Paulo. Como resultado, o custo do processo pode exceder R$ 2 mil.

No entanto, com a VCF Online, você pode abrir o seu CNPJ médico de forma online. Isso o ajuda a economizar muito dinheiro já no início e oferece suporte fundamental em cada etapa do processo.

Quais CNPJs os médicos podem abrir? Qual o melhor?

Modelos de Porte

Microempresas (ME): são empresas que podem contratar até 9 funcionários e têm faturamento anual de até R$ 360 mil.
Empresas de Pequeno Porte (EPP): têm rendimento bruto entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. A empresa de médio porte pode contratar entre 50 e 99 funcionários, com um faturamento anual de 10 a 49.

Tributação Para Empresas Médicas

O regime tributário da empresa médica pode ser Simples Nacional

Até 2017, este regime tributário, que tinha uma carga tributária próxima ao lucro presumido, costumava ser prejudicial ao segmento de medicina. A alíquota do Simples Nacional acabou não compensando porque a maioria das empresas tinha mais de um sócio e muito faturamento.

Porém, o Simples Nacional ficou muito mais barato para muitos profissionais de saúde após mudanças na legislação em 2018.

De acordo com a Lei Complementar 123/2006, a atividade médica é tributada com base no Anexo V do Simples, com alíquotas iniciais de 15,5% sobre o valor total do faturamento. Por outro lado, a lei permite o uso da tabela do Anexo III para calcular a folha de pagamento de uma empresa quando a folha de pagamento, incluindo o pró-labore dos sócios, representa 28% ou mais do faturamento total. Isso garante alíquotas iniciais de 6% sobre a receita total.

Tributação pelo Lucro Presumido

Na área médica, o lucro presumido é um regime tributário muito comum porque alguns municípios oferecem benefícios fiscais que podem torná-lo bastante atraente dependendo do faturamento da empresa.

Neste sistema, o médico recolher os impostos com guias diferentes e suas taxas fiscais serão as seguintes:

IRPJ: 4,8%
CSLL: 2,88%
PIS: 0,65%
COFINS: 3%
ISS: 2 a 5%

Portanto, a carga total variará de 13,33 a 16,33% dependendo da cidade onde o CNPJ abriu.

O Imposto sobre Serviços (ISS) para a área de saúde costuma ser de 2% na maioria das cidades, pois são serviços essenciais. No entanto, para evitar surpresas, é importante verificar os dados com seu contador antes da abertura do CNPJ.

Tributação pelo Lucro Real

O Lucro Real e o Lucro Presumido são tributados individualmente.

A principal diferença reside na maneira como o Imposto de Renda e Contribuição Social (IRPJ e CSLL) é calculado: a Receita Federal estabeleceu um percentual de lucro “estimado” de 32% para este segmento no lucro presumido.

Além disso, as alíquotas diferem:

IRPJ: 15% sobre o lucro
CSLL: 9% sobre o lucro
PIS: 1,65%
COFINS: 7,6 %
ISS: 2 a 5%

Além disso, as regras de lucro presumido do ISS variarão de acordo com a cidade.

Vale destacar que o cálculo do PIS e COFINS no Lucro Real é um pouco diferente do Simples e Lucro Presumido. No Lucro Real, há um crédito de imposto para compras de produtos e serviços e uma apuração é realizada no final de cada mês para determinar o total devido para pagamento.

Modelos de Natureza Jurídica

No caso dos médicos, até 2019 só era possível formar uma empresa com sócios, formando uma sociedade, ou então uma EIRELI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada), que exigia um capital social de 100 salários mínimos, aproximadamente 132 mil reais, e acabou extinta em 2021. A decisão de trabalhar como pessoa jurídica foi prejudicada por esse aspecto.

No entanto, a possibilidade de formar uma sociedade unipessoal foi aberta após a aprovação da lei 13.874 em 2019. O médico pode abrir a empresa sozinho com essa abordagem, sem precisar de sócios ou capital social mínimo exigido pela EIRELI, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

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Qual CNPJ é ideal para médicos?

Para médicos, a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é o melhor CNPJ para abrir de forma individual. Como tal, não há necessidade de capital social mínimo, o dinheiro pessoal é separado do dinheiro da empresa e não há necessidade de sócios.

O Simples Nacional e o Lucro Presumido são os regimes tributários mais favoráveis. O primeiro tornou-se uma opção popular desde 2018, enquanto o segundo é frequentemente escolhido por profissionais da área devido aos benefícios fiscais.